O projeto
O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a organização Direitos Digitais de Chile, a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP – Colômbia), o Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centroamericana José Simeón Cañas (IDHUCA) e a organização Open Knowledge Brasil se uniram para a proteção dos direitos humanos que podem ser afetados pelo uso de tecnologias de vigilância e monitoramento para segurança na ausência das salvaguardas, restrições e controles necessários.
A pandemia COVID-19 tem levado muitos países da região a adquirir, desenvolver e implementar tais tecnologias como mecanismos de resposta ao vírus. Entretanto, ainda há muito desconhecimento sobre o alcance, a eficácia e os impactos que estas tecnologias de vigilância e monitoramento para a segurança podem provocar sobre direitos fundamentais como a privacidade, a liberdade de expressão, a igualdade e a integridade.
Esta informação é fundamental para a proteção de nossos direitos. Queremos exigir que, durante a pandemia e a todo momento, a transparência, a devida celeridade e o acesso à justiça guiem a aquisição e implementação destas tecnologias como formas de garantir seu uso legal, necessário e proporcional.
Solicitações
Nesta seção você encontrará as solicitações de acesso à informação formuladas pelas organizações integrantes de #EstamosVigiando, de forma simultânea, no dia X de março de 2021, a fim de obter informações sobre a aquisição e implementação de tecnologias de vigilância no contexto da pandemia COVID-19.
Além disso, explicamos quais tecnologias nos preocupam e por quê; e também quais foram os resultados obtidos. Siga as atualizações em tempo real clicando em cada país.
Resultados do projeto
Nesta seção, compartilhamos uma biblioteca de acesso livre e gratuito com os elementos jurídicos, que será continuamente atualizada à medida em que avancem os processos de solicitação de acesso à informação.
Sobre nós
Somos 5 organizações de direitos humanos que coincidem no objetivo de gerar melhores salvaguardas e controles para que as tecnologias de vigilância e monitoramento não sejam utilizadas para fins ilegítimos e de formas que violem nossos direitos.
Centro por la Justicia y el Derecho Internacional – CEJIL
Fundación para la Libertad de Prensa – FLIP – Colombia
IDUHCA – El Salvador
El proyecto cuenta además con el apoyo del Open Society Justice Initiative
Contato
Se você tem algum comentário ou contribuição a fazer para este projeto, entre em contato com a gente!
